Um estudo técnico elaborado pela Fetrancesc, Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina, resgatou um documento do próprio Governo Federal que, há quase 10 anos, já apontava a necessidade de duplicação de mais de 500 quilômetros das rodovias federais que integram os Lotes 1 e 3 das concessões em estudo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Federação é favorável às concessões, mas defende que a modelagem seja aperfeiçoada para garantir investimentos estruturantes compatíveis com as necessidades atuais e futuras de Santa Catarina.
O estudo recupera a Nota Informativa nº 46/2018, elaborada pelo então Ministério dos Transportes a partir de estudos de viabilidade concluídos em 2016 para os corredores das BR-153, BR-282 e BR-470. Segundo o documento, dos 544 quilômetros analisados, 502 quilômetros, mais de 92% da extensão, necessitavam de duplicação para garantir capacidade, segurança viária e fluidez do tráfego.
Para a Fetrancesc, o dado demonstra que a necessidade de ampliação dessas rodovias não é uma reivindicação recente do setor, mas uma conclusão técnica do próprio Governo Federal. A Federação questiona a redução das obras estruturantes na modelagem atual e defende que o Governo Federal participe com investimentos estratégicos, por meio do Ministério dos Transportes e DNIT, complementando os recursos das concessões.
“As concessões são uma oportunidade para ampliar os investimentos na infraestrutura rodoviária. O que defendemos é que o modelo seja estruturado para resolver os gargalos históricos da nossa malha e acompanhar o crescimento econômico de Santa Catarina”, afirma o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider.
Comparação com o Paraná
A análise também compara a proposta catarinense com o programa de concessões implantado no Paraná. Nos seis lotes paranaenses, serão concedidos aproximadamente 3.300 quilômetros de rodovias, dos quais 1.780 quilômetros serão duplicados, o equivalente a 52% de toda a malha concedida, além de investimentos estimados em R$ 48 bilhões. Em Santa Catarina, os Lotes 1 e 3 preveem a concessão de aproximadamente 680 quilômetros de rodovias por um período de 30 anos, mas contemplam apenas 79 quilômetros de duplicações, o que representa 11% da extensão total.
“Santa Catarina não está pedindo nenhum tratamento privilegiado. O que estamos defendendo é isonomia técnica. Temos uma demanda de tráfego, uma frota e uma dependência do transporte rodoviário que precisam ser consideradas na construção da concessão. Queremos um projeto dimensionado de acordo com a realidade do Estado e com a infraestrutura que a nossa economia precisa”, destaca Schneider.
A Federação participou de todas as audiências públicas promovidas pela ANTT em Santa Catarina e em Brasília sobre os Lotes 1 e 3. Para a entidade, a experiência da concessão do trecho Norte da BR-101 reforça a necessidade de construir contratos mais robustos e aderentes às demandas do Estado.
“Não queremos que Santa Catarina tenha que esperar mais 10 ou 15 anos para descobrir que os investimentos previstos não foram suficientes. O momento de fazer a concessão adequada é agora. Precisamos aprender com o que já aconteceu e garantir que os novos contratos entreguem a infraestrutura que Santa Catarina precisa, hoje e no futuro”, conclui Dagnor Schneider.
Fonte: Fetrancesc
Foto: DNIT
