A Fetrancesc participou nesta quarta-feira, 4, de reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília. O encontro discutiu a proposta de otimização do contrato de concessão da BR-101 Norte pela Arteris Litoral Sul.
Segundo o presidente da federação, Dagnor Schneider, que participou da reunião, quem deve apresentar as obras necessárias para restabelecer a fluidez, segurança e previsibilidade da BR-101 Norte é o Ministério dos Transportes com a ANTT.
“Ainda há muitas discussões sobre o que deve ser feito no trecho para melhorar a rodovia, pensando na demanda por mobilidade no futuro. Precisamos aguardar para ver a relação das obras, qual o volume de investimento, o prazo do contrato e o impacto sobre a tarifa de pedágio”, afirmou.
O ministro informou que a extensão do contrato prevê R$ 10 bilhões em obras. Schneider também demonstrou preocupação em relação ao valor, levando em consideração o custo previsto de cerca de R$ 9 bilhões para a construção de uma rodovia nova, a Via Mar, com 144 quilômetros de extensão.
“Precisamos entender melhor o que será feito e a efetividade das ações. A Fetrancesc defende a construção da Via Mar como a solução efetiva para o problema”, disse o Dagnor Schneider.
Revisão quinquenal
O presidente da Fetrancesc também chama a atenção para a ineficiência de performance da Arteris na BR-101 Norte, cujo alto número de notificações recebidas pela ANTT teria impedido a realização das revisões contratuais a cada cinco anos. Nessas revisões quinquenais, seria possível incluir novas obras mediante a análise de prazo e tarifa, se fosse o caso.
A ausência das revisões teria prejudicado até mesmo indicações de obras feitas pelo grupo tripartite da rodovia em 2017.
“São obras que vão além das apresentadas pela Arteris hoje. Ou seja, elas não avançaram e deveriam estar sendo entregues agora”, disse.